Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204409505De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Indiv...1457941204409505Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEDe acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA).Assinale a opção que indica o responsável pela elaboração do PIA.AA equipe técnica da instituição de acolhimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família.BA equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, com escuta prévia do adolescente que cometeu o ato infracional.CO juiz da Vara da Infância e Juventude, que definirá o programa mais adequado para a execução da medida.DO promotor responsável, que estabelecerá atividades de integração social e de capacitação profissional.EA equipe técnica do Conselho Tutelar, que considerará a participação da família no cumprimento do plano individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941204343679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das atividades abaixo indicadas, aquela que pode ser legalmente realizada por Reginaldo, um menor de 17 anos, na condição de empregado, por não figura...Questão 457941204378975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a criança X compareceu à escola apresentando diversos hematomas pelo corpo e, ao ser in...Questão 457941204386322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Vinícius, de 11 anos de idade, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo, em coautoria com Eduardo, de 19 anos, havendo o emprego de arma de f...Questão 457941204397937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jornal de grande circulação no Estado do Mato Grosso do Sul divulga notícia referente a um crime de roubo ocorrido em Campo Grande, sendo apontados co...Questão 457941204408014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja orientaçã...Questão 457941204415503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Felícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada por sua tia Deise desde que tinha quatro anos de idade, foi adotada por ela em procedimento ao q...Questão 457941204419088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aluna com deficiência, de 14 anos de idade, narra para o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que está grávida e que pensa em i...Questão 457941204423339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo de substância entorpecente que lhes subtr...Questão 457941204988930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submedos à medida proteva de acolhimento instucional pelo Juízo da Infância e da Juventude, pois resid...