Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204415503Felícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada por sua tia Deise desde que tinha quatro anos de idade, foi adotad...1457941204415503Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasFelícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada por sua tia Deise desde que tinha quatro anos de idade, foi adotada por ela em procedimento ao qual os pais biológicos não anuíram. É correto afirmar que a adoção em questão é ato:Ainexistente, já que é imprescindível, na hipótese, a concordância dos pais biológicos;Bnulo, já que é imprescindível, na hipótese, a concordância dos pais biológicos;Cnulo, já que é imprescindível, na hipótese, ao menos a concordância da mãe biológica;Dválido, já que não há exigência legal quanto à concordância dos pais biológicos para o ato em questão;Eanulável, já que é imprescindível, na hipótese, a concordância dos pais biológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Município Sigma não possui serviço de acolhimento institucional. Em razão desse fato, a organização não governamental Associação das Crianças, que j...Questão 457941204328381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Luiza, psicóloga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para atuar como entrevistadora forense em uma audiência d...Questão 457941204345510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é ...Questão 457941204364280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O diretor de uma escola pública de ensino fundamental procura a assistente social Marisa a fim de saber como agir diante do elevado nível de repetênci...Questão 457941204386321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especi...Questão 457941204397941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Rosana e Suely são irmãs e mantêm fortes vínculos de afetividade desde a infância. Suely é mãe de Michael, que tem 2 anos de idade, sendo a paternidad...Questão 457941204399528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por posse e tráfico de drogas.No que diz respeito aos cuidados com sua filha, Sofia, de 4 anos, a ...Questão 457941204399601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente Delano é conhecido por seu comportamento violento. Em inúmeras ocasiões foi flagrado alcoolizado, causando balbúrdia e, eventualmente, p...Questão 457941204413365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma serventia extrajudicial que cuida do registro civil de pessoas naturais recebe um ofício judicial solicitando informação acerca do registro de nas...Questão 457941204421127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Elaborar políticas sociais públicas de pr...