Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204421148As crianças e adolescentes inseridos em Serviços de Acolhimento possuem o direito à continuidade de sua escolarização.Pa...1457941204421148Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAs crianças e adolescentes inseridos em Serviços de Acolhimento possuem o direito à continuidade de sua escolarização.Para tanto,Aa Direção da escola pode optar por receber ou não a criança ou adolescente, dependendo da opinião do conjunto dos alunos.Bé obrigatório que a criança ou adolescente seja transferido para outra instituição escolar, a fim de ausentar-se do ambiente que provocou a medida protetiva.Ca manutenção da criança ou adolescente deve ser de escolha dos pais ou responsáveis, pois deve facilitar o seu deslocamento.Dsempre que possível, deve-se procurar manter a criança ou adolescente na mesma escola em que estudava antes, resguardada determinação judicial em contrário.Ecompulsoriamente a criança ou adolescente deve permanecer na escola de origem, a fim de que as transformações em sua vida sejam mínimas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O casal Edson e Gabriela propuseram ação de adoção da criança Maria Eduarda. No curso do processo Edson veio a falecer em razão de um acidente de trân...Questão 457941204368056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o fragmento a seguir.“_____, _____ e _____ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medi...Questão 457941204376998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ailton ingressa em juízo com pedido da colocação em família substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze anos de idade.Com base no Esta...Questão 457941204399598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O diretor de um estabelecimento educacional pretende cadastrar sua unidade para dar atendimento a programas de regime de semiliberdade ou internação.E...Questão 457941204400639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana está em tratamento de um câncer em estágio de cuidados paliativos, apresentando uma série de limitações que exigem cuidado direto e contínuo, po...Questão 457941204404203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente comoQuestão 457941204407042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação brasileira sobre adoção, após três recusas injustificadas, pelo habilitado, à adoção de crianças ou adolescentes indicados ...Questão 457941204411782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios:I. reeducação, tendo em vista o retorno do adolescente para a vida em soc...Questão 457941204423783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à estruturação do sistema nacional socioeducativo relacione os órgãos às definições correspondentes. 1. Órgãos Deliberativos. 2. Órgãos de Gest...Questão 457941204989943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Eduardo adotou Bernardo, criança de dois anos, regularmente e de forma unilateral, tornando-se seu pai. Quando Bernardo completou três anos, Eduardo, ...