Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204341924A República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Fed...1457941204341924Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Federal.Entre esses princípios se encontra:Aa concessão de asilo político;Bo repúdio à misoginia;Co combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas;Da preservação das fronteiras nacionais;Ea defesa do livre comércio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325980Direito ConstitucionalMaria, Governadora do Estado Beta em seu primeiro mandato, e João, empresário, vivem em união estável. A partir do incentivo de amigos e familiares, J...Questão 457941204326054Direito ConstitucionalMaria ingressou com ação judicial em face do Município Beta, na qual requer a implementação de direito fundamental de primeira dimensão, consagrado no...Questão 457941204331197Direito ConstitucionalCom relação às determinações constitucionais relativas ao processo legislativo, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) O Con...Questão 457941204339362Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 95/2016, instituiu o Novo Regime Fiscal ao alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Considerando o dispos...Questão 457941204344714Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais da educação, analise os itens a seguir.I. Um aluno defende enfaticamente determinado ponto de vista e o pro...Questão 457941204364758Direito ConstitucionalEm razão de uma crise de segurança pública ocorrida no Estado Beta, foi editada a Lei nº X, impondo às sociedades empresárias que exploram os serviços...Questão 457941204381886Direito ConstitucionalA Lei nº W do Estado Alfa que versa sobre regime jurídico e remuneração dos servidores públicos estaduais na área da saúde resultou de projeto de lei ...Questão 457941204386998Direito ConstitucionalA escola particular Alfa, de natureza confessional, conforme definição legal, de fins não lucrativos e que aplicava seus excedentes financeiros em edu...Questão 457941204398650Direito ConstitucionalDeterminado vereador do Município Alfa concluiu que os seus subsídios estavam defasados, tendo solicitado à sua assessoria que indicasse o momento em ...Questão 457941204413746Direito ConstitucionalO Presidente da Assembleia Legislativa foi instado a apresentar informações em representação por inconstitucionalidade, ajuizada perante o Tribunal de...