Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204342104A reciprocidade e a isonomia são valores fundamentais nas relações jurídicas internacionais. Nesse sentido, e consideran...1457941204342104Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA reciprocidade e a isonomia são valores fundamentais nas relações jurídicas internacionais. Nesse sentido, e considerando a Constituição de 1988 na temática da nacionalidade, é correto afirmar que:Ao processo de aquisição da nacionalidade brasileira (nacionalidade derivada) por cidadãos de países da América do Sul é menos rigoroso, bastando a comprovação de residência por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral;Bidoneidade moral, para estrangeiros adquirirem nacionalidade brasileira, é um conceito jurídico determinado com eficácia limitada à existência de norma regulamentadora;Cbrasileiros natos ou naturalizados não podem ter direitos equiparados, sob pena de afronta à isonomia e à soberania nacional;Dem respeito à soberania e à identidade nacionais, determinados cargos públicos são exclusivos de brasileiros natos, na forma da Constituição brasileira;Ea naturalização derivada no Brasil é permitida aos portugueses e africanos, estando os demais estrangeiros afastados de tal possibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326967Direito ConstitucionalFoi apresentada proposição legislativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta (Aled) dispondo sobre a competência dessa Casa Legislativa ...Questão 457941204327451Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno.Entre a...Questão 457941204340873Direito ConstitucionalApós ampla mobilização de diversos correligionários do Partido Político Alfa, foi elaborada proposta de alteração do seu estatuto, que passaria a disp...Questão 457941204379707Direito ConstitucionalJoão, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua condenação ou absolvição de c...Questão 457941204387005Direito ConstitucionalApós amplos debates, a Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro foi alterada pela Lei nº X, sendo estatuído que os mandados de segura...Questão 457941204387120Direito ConstitucionalDurante certa competição esportiva, a partir de decisões do árbitro, tidas por todos como francamente contrárias ao regulamento da competição, o time ...Questão 457941204388310Direito ConstitucionalPedro, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado Beta, que lhe imputou débito, ...Questão 457941204410576Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988, ao tratar das disposições gerais da administração pública, estabelece que:Questão 457941204413744Direito Constitucionalom o objetivo de conter o que considerava um “demandismo exagerado”, um Deputado Estadual apresentou projeto de lei dispondo que a parte vencida somen...Questão 457941204435835Direito ConstitucionalSegundo o sistema constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir.I. Ao Estado só será permitido o exercício de políticas econômicas no set...