Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204345809A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Segur...1457941204345809Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo, a saber:Aa proteção social universal e a não contributividade.Bos direitos, a universalização dos acessos e a responsabilidade estatal.Co planejamento, a execução e a avaliação.Da apreensão da realidade e a emancipação das populações.Eo estudo, o diagnóstico situacional e a intervenção programada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325452Direito ConstitucionalMarinete, uma fofoqueira de sua cidade, Cristalina/GO, descobriu que havia uma empresa na cidade que operava loteria licitamente, mediante autorização...Questão 457941204325982Direito ConstitucionalFoi instituído grupo de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta com o objetivo de elaborar um texto preliminar, de proposta de em...Questão 457941204333105Direito ConstitucionalO preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para institu...Questão 457941204333131Direito ConstitucionalCom o objetivo de contribuir para a construção de um país mais próspero e justo, Luiz, maior e capaz, com trinta anos de idade, pretende se candidatar...Questão 457941204368107Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941204370986Direito ConstitucionalCaio foi processado criminalmente, tendo sido condenado em sentença transitada em julgado. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena rest...Questão 457941204377692Direito ConstitucionalUm grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de Emenda à Constituição, que tinha por objeto a instituição de um Estado de Direito regional,...Questão 457941204388879Direito ConstitucionalEm razão da drástica redução do poder de compra dos servidores públicos do Município Alfa, o sindicato da categoria apresentou, no início deste ano, u...Questão 457941204389664Direito ConstitucionalNo Brasil, o debate sobre o pacto federativo é recorrente em momentos de crise econômica e de governabilidade, estando associado ao desequilíbrio estr...Questão 457941204407302Direito ConstitucionalApós ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.Considerando a sistemática constitucional, é corre...