Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204407302Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.Considerando a siste...1457941204407302Ano: 2018Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoApós ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado peloASenado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados.BSuperior Tribunal de Justiça.CSupremo Tribunal Federal.DCongresso Nacional.ESenado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326963Direito ConstitucionalFoi apresentada uma proposição legislativa à Assembleia Legislativa do Estado Sigma que dispõe sobre temas correlatos à informática, de modo a assegur...Questão 457941204368550Direito ConstitucionalO modelo federativo ecológico referente ao domínio e competência sobre os recursos hídricos apresenta um quadro normativo especializado e complexo, es...Questão 457941204368827Direito ConstitucionalO Poder Executivo Município Alfa vinha descumprindo reiteradamente, conforme divulgado pela imprensa e devidamente corroborado por investigações reali...Questão 457941204374897Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado de Goiás recebeu, para apreciação, as contas de gestão apresentadas pelo prefeito do Município Alfa. Após avaliação do ...Questão 457941204384611Direito ConstitucionalEm determinado feito, patrocinado pela Defensoria Pública, no qual se discutia matéria constitucional, foi proferida sentença julgando improcedente o ...Questão 457941204388787Direito ConstitucionalApesar de o orçamento brasileiro ser considerado, historicamente, como do tipo autorizativo, quando o Poder Público tem liberdade para avaliar a conve...Questão 457941204395325Direito ConstitucionalAntônio e João travaram intenso debate a respeito da inconstitucionalidade por omissão, em razão da infração ao dever constitucional de legislar, e do...Questão 457941204399311Direito ConstitucionalMaria e Joana, ativistas de direitos humanos, travaram intenso debate a respeito da forma de coexistência dos direitos fundamentais e destes com certa...Questão 457941204410432Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo nas hipóteses lá elencadas, dentre elas, em virtude d...Questão 457941204419290Direito ConstitucionalNa medida em que a existência da lei orgânica municipal está prevista na Constituição da República, sujeitando-se aos balizamentos ali estabelecidos, ...