Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204347666No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento n...1457941204347666Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisNo que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar queAdevem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.Bdevem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.Cdevem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.Ddevem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.Edevem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328949Direito AdministrativoUma licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos ...Questão 457941204334637Direito AdministrativoA doutrina clássica de Direito Administrativo considerava impossível se negociar com o interesse público, o que afastava o emprego dos instrumentos do...Questão 457941204340400Direito AdministrativoApós tomar posse no cargo de analista de gestão no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Maria participou de uma palestra sobre os con...Questão 457941204348763Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:Questão 457941204397543Direito AdministrativoEm matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segur...Questão 457941204399955Direito AdministrativoJoão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário de determinado Tribunal, exerce cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da In...Questão 457941204408343Direito AdministrativoDe acordo da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais), o tempo de duração dos contratos celebrados pelas estatais pode exceder o período de 5 anos, casoQuestão 457941204416568Direito AdministrativoDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, são exemplos de modalidades...Questão 457941204426674Direito AdministrativoCom relação ao prazo de validade de um concurso público, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204436103Direito AdministrativoCom relação ao controle da administração pública, analise as afirmativas a seguir.I. No âmbito da Administração Direta, o controle é pleno e ilimitado...