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Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Estado Democrático de Direito.
A Emenda Constitucional nº X (ECX) alterou o Art. W da Constituição da República, que veicula comando afeto ao direito constitucional financeiro, dire...
Henrique, Deputado Estadual em Goiás, participou, em Anápolis, de um ciclo de palestras versando sobre as relações internacionais do Brasil, com todos...
Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo.Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento ...
São brasileiros natos
Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas praticadas por agentes públicos.Acerca do tema, é correto afirmar que
A Lei nº X, do Município Alfa, capital de importante Estado brasileiro, estabelecera obrigações para o Poder Executivo, estruturando determinada polít...
O Deputado Federal João, após ouvir diversas instituições científicas e estar convencido do benefício a ser alcançado para a coletividade, tanto em re...
O Art. 74 da Constituição Federal de 1988 dispõe que os Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno.Assinale a opção que indica ...
Após ampla reforma administrativa levada a efeito pela Lei nº XX do Estado Alfa, foi estabelecido um rígido protocolo de isonomia no âmbito do serviço...
O partido PKK pretende apresentar ação perante o Supremo Tribunal Federal por entender que determinada norma estadual tem interpretação quanto à sua c...