///
Assinale a alternativa correta:
João, réu primário, foi denunciado pela prática de um complexo crime de lavagem de dinheiro.Durante a instrução processual, o Juiz da causa expediu ca...
No curso de um processo deflagrado para apurar, em tese, o crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juiz, após a oitiva das part...
Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes sociais, afirm...
No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.
Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
Com base no Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2016), avalie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher listadas a seguir.I...
João foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de crime, (1) à pena privativa de liberdade; (2) à pena restritiva de direit...
Nos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem sufi...
Enquanto Pedro estava praticando um crime de furto em um carro localizado na rua, Antônio, que morava na casa da frente, contatou o seu advogado e per...
Roberto, preso pela suposta prática de crime, foi apresentado ao juiz de direito que, analisando o caso concreto, decretou uma das medidas cautelares ...