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A respeito da Convenção da Haia, assinale a alternativa correta:
A Defensoria Pública ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do estado, objetivando a matrícula em unidade escol...
Considerando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o direito à cultura para crianças e ...
A Lei nº 13.431 institui a escuta especializada e prevê que a mesma seja realizada por profissionais da rede de proteção social. A participação do pro...
Jefferson, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a roubo, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de semiliberdade, pelo prazo in...
Na hipótese de pais ou responsáveis por uma criança ou adolescente que se encontra em idade de escolaridade obrigatória não realizarem a matrícula e/o...
Depois que Antônio perdeu a esposa num acidente de carro, caiu em profunda depressão, tornando-se incapaz de cuidar dos filhos de 2 e 3 anos, os quais...
O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente como
Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucion...
Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma bolsa contendo documentos pessoais, aparelho de telefone celular e dinheiro em espécie da...
Assinale a alternativa que identifica corretamente determinações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990).