Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204350870A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um...1457941204350870Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.AIntervenção consentida.BRepúdio ao terrorismo e ao racismo.CIndependência nacional.DPrevalência dos direitos humanos.EIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327939Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê mecanismos de exercício da soberania popular direta, entre os quais se destacam o plebi...Questão 457941204344816Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema jurídico vigente, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, na ação direta de inconstitucionalidade, poderá...Questão 457941204356480Direito ConstitucionalUm legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça ingressou com Representação de Inconstitucion...Questão 457941204377914Direito ConstitucionalPedro, recém-empossado prefeito do Município Beta, teve como uma de suas principais plataformas eleitorais a necessidade de aprimorar a educação no âm...Questão 457941204382076Direito ConstitucionalO controle é compreendido como um instrumento da democracia. A existência de uma estrutura formal para controle das finanças públicas, eficiente, efic...Questão 457941204387795Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à educação, é dever do Estado garantirQuestão 457941204394752Direito ConstitucionalPara permitir a ingerência do Poder Legislativo na escolha dos titulares dos cargos que integram os órgãos de cúpula de determinadas autarquias especi...Questão 457941204402809Direito ConstitucionalCom o objetivo de conter o elevado déficit orçamentário, foi editada a Lei Federal nº XX/2021, que determinou, em seu Art. 1º, a redução, por um perío...Questão 457941204406530Direito ConstitucionalSensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, um grupo de parlamentares apresentou projeto de...Questão 457941204426250Direito ConstitucionalEm relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) É possível a convocação de mag...