Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204355184O lançamento é um estágio da receita pública que se subdivide em três modalidades. A modalidade de lançamento que tem po...1457941204355184Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioO lançamento é um estágio da receita pública que se subdivide em três modalidades. A modalidade de lançamento que tem por característica o pagamento antecipado sem prévio exame da autoridade administrativa, denomina-se lançamentoAmisto.Bpor declaração.Cde ofício.Dpor homologação.Edireto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324137Direito TributárioA Lei Complementar nº 214/2025 instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Esse imposto é de competência compartilhada entreQuestão 457941204324300Direito TributárioDeterminada sociedade empresária, tributada pelo regime cumulativo da COFINS e da contribuição ao PIS, realizou vendas de mercadorias com entrega regu...Questão 457941204357732Direito TributárioA União concedia desconto para determinado tributo federal, desde que presente a condição de antecipação do pagamento, conforme previsão legal. Ocorre...Questão 457941204385872Direito TributárioÉ devido o Imposto de Importação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional na seguinte hipótese:Questão 457941204388351Direito TributárioA prescrição e a decadência tributárias são fenômenos jurídicos que afetam a obrigação tributária em razão do decurso do tempo.Acerca desses fenômenos...Questão 457941204406538Direito TributárioJosé da Silva, devedor de imposto sobre a renda de pessoa física, deseja pagar seu débito tributário mediante a transferência para a União de um imóve...Questão 457941204409396Direito TributárioCom referência a tratados em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.I. Nada impede que o Estado Federal brasileiro celebre tratados inter...Questão 457941204431679Direito TributárioQuanto às taxas, é correto afirmar queQuestão 457941204431879Direito TributárioDe acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional, analise as afirmativas a seguir:I. Sempre que possível os impostos terão caráter im...Questão 457941204436698Direito TributárioEm relação ao pacote de medidas de estímulo às exportações anunciado pelo governo federal em maio de 2010, analise as afirmativas a seguir:I. Será cri...