Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204355893A Constituição Cidadã de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos.Assinale a...1457941204355893Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Cidadã de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos.Assinale a opção que apresenta uma situação em que um desses direitos não é violado.AUm aluno está impossibilitado de frequentar as aulas por falta de transporte público na sua região.BA professora trata os alunos de maneira distinta, segundo a cor da pele e as crenças religiosas.CA instituição escolar divulga informações privadas de um aluno de maneira vexatória.DO diretor da escola é impedido de frequentar a instituição com sua arma para a qual tem porte.EUm professor é advertido por abordar em sala de aula um determinado clássico da literatura brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326090Direito ConstitucionalUma nova lei altera requisitos para a concessão de determinado benefício trabalhista, exigindo condições mais rigorosas do que aquelas previstas na le...Questão 457941204332662Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual criava novos cargos em comissão de simbologia XX...Questão 457941204339948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais relativas ao orçamento público, analise as afirmativas a seguir.I. A lei orçamentária anual poderá conter previsõ...Questão 457941204342107Direito ConstitucionalNorma estadual estabelece, para fins de convocação de suplente, prazo igual ou superior a 60 dias de afastamento ou licença de deputado.Diante do expo...Questão 457941204365592Direito ConstitucionalUma lei estadual do Tocantins, datada de 1986, prevê a concessão de pensão vitalícia à viúva de ex-Governadores do Estado. O Supremo Tribunal Federal ...Questão 457941204391172Direito ConstitucionalJoão se inscreveu em concurso público no qual seriam selecionados os ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa. Para a sua su...Questão 457941204393112Direito ConstitucionalApós ampla mobilização das lideranças partidárias, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei ordinária disciplinando, no âmbito nacional, a data da ...Questão 457941204395931Direito ConstitucionalMaria, emérita professora de Direito Constitucional, foi consultada por um de seus alunos sobre a possibilidade de um Estado-membro da Federação legis...Questão 457941204423467Direito ConstitucionalEm tema de controle de constitucionalidade, a chamada cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição da RepúblicaQuestão 457941204431497Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.