Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204356933Um dos princípios atendidos de acordo com a Lei 8.078/1990 e modificações em relação ao objetivo da Política Nacional da...1457941204356933Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé/RJ - MACAEPREVDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do SuperendividamentoUm dos princípios atendidos de acordo com a Lei 8.078/1990 e modificações em relação ao objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo é a prevenção e o tratamento do superendividamento, como forma de evitar aAfalência das empresas.Bexclusão social do consumidor.Cinadimplência aos fornecedores.Dsobrecarga do sistema bancário.Ediminuição da arrecadação de impostos pelo Governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326530Direito do ConsumidorMaurício, idoso de 85 (oitenta e cinco) anos de idade, ajuizou ação revisional de contrato bancário em face do Banco Gaste Bem, visando a reduzir o pe...Questão 457941204344784Direito do ConsumidorO produtor rural Abdon, na condição de consumidor superendividado, requereu ao juízo da comarca de Urubici a instauração de processo de repactuação de...Questão 457941204390158Direito do ConsumidorA Lei nº 14.181/2021 incorporou ao Código de Defesa do Consumidor disposições sobre a prevenção e tratamento do superendividamento.O legislador teve e...Questão 457941204393356Direito do ConsumidorMargarida adquiriu um relógio por meio de compra pelo telefone, produto que era mostrado ao vivo pelo canal de televisão. Ao receber o relógio, frustr...Questão 457941204393935Direito do ConsumidorVera é representante autônoma de determinada linha de produtos fornecidos por uma empresa de maquiagem. A vendedora apresentou um produto para Ana com...Questão 457941204397488Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individ...Questão 457941204397928Direito do ConsumidorJorge adquiriu um veículo automotor zero quilômetro para a atividade comercial da empresa de locação e transporte de produtos de festas infantis que m...Questão 457941204407320Direito do ConsumidorAs alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assi...Questão 457941204407321Direito do ConsumidorCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204424360Direito do ConsumidorSérgio adquiriu, em uma grande loja, uma furadeira nova a ser utilizada principalmente para fixar suportes para quadros na parede de seu novo apartame...