Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204407320As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de C...1457941204407320Ano: 2018Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorAs alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assinale-a.AManutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.BInstituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público.CCriação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo.DCriação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo.EProibição da criação e desenvolvimento de Associações de Defesa do Consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324266Direito do ConsumidorApós a constatação de graves efeitos adversos decorrentes da utilização de determinado medicamento amplamente distribuído no mercado nacional, o Minis...Questão 457941204326534Direito do ConsumidorUma incorporadora imobiliária lançou campanha publicitária de um empreendimento residencial de alto padrão, divulgando que o imóvel estaria localizado...Questão 457941204327400Direito do ConsumidorCarolina é beneficiária de plano de saúde e foi submetida à cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida, com êxito clínico. Após expressi...Questão 457941204340838Direito do ConsumidorNazaré, na condição de superendividada, requereu a instauração de processo de repactuação de dívidas de consumo. Na audiência conciliatória, a consumi...Questão 457941204340839Direito do ConsumidorEm relação à defesa do consumidor em juízo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que:Questão 457941204351361Direito do ConsumidorSobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações patrimoniais sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar...Questão 457941204397919Direito do ConsumidorO Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento repetitivo, firmou tese no sentido de que “O reajuste de mensalidade de plano de saúde ind...Questão 457941204404554Direito do ConsumidorPromotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital recebeu representação e instaurou o procedimento próprio para apurar notícia de publi...Questão 457941204440553Direito do ConsumidorZulmira adquiriu de uma loja de eletrodomésticos um televisor com vício de fabricação por não projetar a imagem na qualidade oferecida pelo fabricante...Questão 457941204990031Direito do ConsumidorMota solicitou orçamento para a instalação de persianas na sua casa e, ao receber o documento, leu que a compra das persianas escolhidas somente poder...