Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204357428No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Ma...1457941204357428Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de MacaéNo que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.AProporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade.BGarantir que as crianças tenham bom desempenho escolar.CMatricular as crianças na faixa etária apropriada.DDecidir se as crianças frequentarão ou não a escola.EMonitorar e garantir a frequência das crianças na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338139Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Municipal nº 2283, de 28/12/2005, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) Nenhum servidor da NITTRANS ...Questão 457941204338312Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, considere os seguintes atos administrativos de competência do Prefeito:I. regulamentação de lei....Questão 457941204356135Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Cen...Questão 457941204356616Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, servidor público municipal, precisa afastar-se de suas funções para acompanhar o tratamento de saúde de sua esposa, paciente oncológica, que est...Questão 457941204358428Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo sobre as taxas cobradas no Município de Nova Iguaçu: I. A Taxa de Controle Ambiental decorre do exercício regular do pod...Questão 457941204383588Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além das prescrições a serem previstas na regulamentação da Área de Especial Interesse Social, os novos projetos habitacionais para população de baixa...Questão 457941204383589Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na área de Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói (OUC), instituída pela Lei Municipal nº 3.061/2013, as edificações estão sujeitas às...Questão 457941204385602Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Determinada estrutura orgânica do Município do Rio de Janeiro constatou que um imóvel, outrora utilizado na prestação de serviços públicos, se encontr...Questão 457941204410125Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos, servidor público do Município de Niterói, exerce, em seu cargo, atividades de fiscalização que o fazem percorrer diariamente alguns quilômetro...Questão 457941204418451Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que a instalação de bancas de jornal e revistas em áreas públicas será objeto de: