A respeito da exequibilidade e do sobrepreço das propostas de um licitante de serviço de engenharia, é correto afirmar q...

O Governo do Estado de Roraima pretende dar cumprimento ao plano anual de contratações do exercício financeiro de 2025.Entre as demandas, temos:• a so...

O Município Alfa pretende retomar o serviço público de transporte coletivo de passageiros intramunicipal, pelo poder concedente, durante o prazo da co...

Uma Fundação Pública Municipal de direito privado contratou a sociedade empresária K. Lote Ltda. para prestar serviços de engenharia. No entanto, a so...

Considere que um contribuinte, ao buscar atendimento em uma repartição de determinado órgão público, constate uma situação de flagrante cometimento de...

João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria adotado comportamento c...

João, prefeito do Município Delta, no exercício de suas atribuições, dolosamente, praticou, no âmbito da Administração Pública e com recursos do erári...

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento, observada a ne...

A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre os atos que configuram improbidade administrativa. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

De acordo com os conceitos previstos na Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.

É comum que durante a execução de um contrato haja alterações da situação de fato, tais como necessidade de ajuste de um projeto ou acréscimo ou supre...