Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204359240A Lei nº 9.433 / 1997 estabelece os objetivos da política nacional de recursos hídricos.Assinale a opção que apresenta, ...1457941204359240Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Lei nº 9.433 / 1997 estabelece os objetivos da política nacional de recursos hídricos.Assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses objetivos.AIntegração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.BArticulação com os Estados com vistas ao gerenciamento dos recursos hídricos.CUtilização dos recursos hídricos em alinhamento com o uso do solo.DUtilização racional e integrada dos recursos hídricos.EGestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333634Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, contemplado nas Resoluções CONAMA 01/1986 e CONAMA 237/1997, analise as afirmativas a seguir e classifique como...Questão 457941204342182Direito AmbientalA empresa ABC submeteu um pedido de licenciamento ambiental para a instalação de uma usina de reciclagem. Devido a pendências na documentação apresent...Questão 457941204359528Direito AmbientalO processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.As etapas re...Questão 457941204369210Direito AmbientalCléber adquiriu um imóvel rural, localizado na Amazônia Legal, em área de floresta. Sabedor da existência de legislação protetiva ao meio ambiente, o ...Questão 457941204377412Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, estabelece que a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econ...Questão 457941204388469Direito AmbientalDiante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradoresQuestão 457941204390398Direito AmbientalLeia o fragmento a seguir.A ausência de absoluta certeza científica, quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, não poderá servir de razão...Questão 457941204414995Direito AmbientalA Lei nº 12.187/09, com suas alterações, instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.A esse respeito, relacione os termos técnicos às ...Questão 457941204426271Direito AmbientalA Constituição da República de 1988 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público a adoção de...Questão 457941204989779Direito AmbientalA palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata-se de um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes e constitui importante ...