Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204360255De acordo com a Lei nº 12.527, de 2011, que trata da Lei do Acesso à informação, as informações são classificadas de aco...1457941204360255Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei nº 12.527, de 2011, que trata da Lei do Acesso à informação, as informações são classificadas de acordo com o grau de sigilo.Nesse contexto, as informações relativas ao Chefes de Missões Diplomáticas são classificadas comoAostensivas.Bsecretas.Creservadas.Dultrassecretas.Epúblicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338398Legislação FederalO Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foi inspirado na...Questão 457941204358110Legislação FederalJoana foi condenada, definitivamente, pela prática do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, iniciando o cumprimento da sanção que...Questão 457941204358558Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei no 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional...Questão 457941204359214Legislação FederalA respeito da Lei nº 9.478/1997, analise as afirmativas a seguir.I. Criou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério d...Questão 457941204367686Legislação FederalO Decreto 7724, de 16 de maio de 2012 estabelece os seguintes conceitos:I. Informação pessoal - dados, processados ou não, que podem ser utilizados pa...Questão 457941204370484Legislação FederalAcerca do crime de genocídio definido na Lei nº 2.889/56, analise as disposições a seguir.I. Configura crime de genocídio a adoção de medidas destinad...Questão 457941204390461Legislação FederalA lei que, em 2009, instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, estabelece que à superintendência compete elaborar o Pla...Questão 457941204410590Legislação FederalO Deputado Federal João apresentou projeto de lei sobre certo assunto, dividindo-o em parte normativa, que continha o texto das normas de conteúdo sub...Questão 457941204431346Legislação FederalO Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004, entre outras disposições, instituiu a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, que é coor...Questão 457941204432959Legislação FederalCOm relação à Red-POP – a Rede de Popularização da Ciência e da Tecnologia na América Latina e no Caribe criada no Rio de Janeiro, em novembro de 1990...