São princípios da Seguridade Social:

Uma trabalhadora de uma joalheria, com diagnóstico anterior de cardiopatia, sofre enfarto do miocárdio ao vivenciar assalto à mão armada no seu local ...

Antônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, a...

Um trabalhador, contribuiu regularmente para o INSS sobre um salário de R$2.000,00 nos últimos 30 meses, sendo esse também todo o seu tempo de contrib...

É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social, na condição de contribuinte individual, o profissional

A Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a Seguridade Social, institui no Título VI sobre financiamento que a Seguridade Social será financiada por toda ...

Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaur...

Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e...

Segundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, a premissa ou hipótese atuarial que pode ser utilizada em uma avaliação atuarial para um regime próprio de previ...

De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas...