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No que concerne aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Em uma ação judicial com litisconsórcio passivo, apenas um dos réus requereu ao Juiz a produção de prova pericial, enquanto os demais permaneceram ine...
Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:
Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação da ré a custear os medicamentos necessários para o tratamento...
Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que:
Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que:
Joana ajuizou ação de procedimento comum em face da Montadora A e do Banco B. Em sua causa de pedir, alegou que adquiriu um veículo da Montadora A, o ...
São condições genéricas para o regular exercício da ação:
Proposta ação de consignação em pagamento, o réu arguiu, como única defesa, a insuficiência do depósito, alegando que o autor o efetivou em quantia me...
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedê...
A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais.Assinale a alternativa que elenca...