///
Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que:
João Neiva ajuizou ação no foro da Justiça Federal de Vitória/ES em face de empresa pública federal, caracterizada como instituição financeira.Na ação...
Carlos intentou ação reivindicatória em face de Daniel, alegando que este ocupava indevidamente imóvel de sua propriedade, o qual se situava em área p...
O Código de Processo Civil estabelece como intervenção de terceiro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Acerca do tema, assinale a...
No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente procedente o pedido, uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Ju...
A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo do ...
No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete
Maria, servidora pública, ajuizou ação individual em face do Estado Beta, almejando o recebimento das vantagens pecuniárias X, Y e Z, que entendia dev...
No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
No caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pag...
De acordo com o Código de Processo Civil, de 2015, é correto afirmar sobre a produção da prova pericial que