Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204364172Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originaria...1457941204364172Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Supremo Tribunal FederalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,Aa ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual e municipal.Bnos crimes de responsabilidade, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Co mandado de segurança contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal.Dnos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.Ea homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349279Direito ConstitucionalGustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo.Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento ...Questão 457941204351397Direito ConstitucionalUm dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, durante o julgamento de uma ação em que se discutia temática constitucional, que “as...Questão 457941204354479Direito ConstitucionalEm tema de “Direitos e Garantias Fundamentais”, a Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu Art. 5º, inciso LVII, que "ninguém será considerado culp...Questão 457941204378036Direito ConstitucionalJoana, Andrea e Maria, estudiosas do direito constitucional, travaram intenso debate a respeito das características das súmulas vinculantes.Joana defe...Questão 457941204390219Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou lei prevendo a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos em nível estadual daquele ente para todos os servidores público...Questão 457941204397836Direito ConstitucionalO órgão competente da União expediu o ato de concessão da aposentadoria voluntária de João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.L...Questão 457941204399406Direito ConstitucionalAo promotor de justiça André lotado em Promotoria da Infância e Juventude da capital do Estado Beta, após processo administrativo disciplinar (PAD) qu...Questão 457941204420922Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir.I - Embora imprescritíveis, os direitos fundamentais são considerados alie...Questão 457941204421116Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204439589Direito ConstitucionalEm razão de divergências verificadas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado Beta, certas medidas adotadas por órgãos da administração públ...