Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204368108São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Entre as funções at...1457941204368108Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ALEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a funçãoAlegislativa, quando editar medida provisória.Bjudicante, quando julgar parlamentar por crime comum praticado no exercício da função.Cjudicante, quando participar da investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito.Dadministrativa, quando fizer a indicação para Ministros do Supremo Tribunal Federal.Elegislativa, quando estender aumento de vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331379Direito ConstitucionalCom relação às condições de ingresso de servidores e empregados no serviço público, a exigência de concurso público se apresenta como relevante instru...Questão 457941204341494Direito ConstitucionalUm grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de in...Questão 457941204374928Direito ConstitucionalA súmula vinculante pode ser aprovada mediante decisão de dois terços dos ministros do STF para que, a partir de sua publicação, tenha efeito vinculan...Questão 457941204386350Direito ConstitucionalO relator-geral do orçamento, com a finalidade de criar novas despesas ou de ampliar as programações previstas no projeto de lei orçamentária anual da...Questão 457941204397022Direito ConstitucionalJoão, brasileiro com vinte anos de idade e que jamais solicitara o seu alistamento eleitoral, requereu, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do...Questão 457941204404535Direito ConstitucionalNo que concerne ao mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941204409383Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo s...Questão 457941204409786Direito ConstitucionalO Presidente da República, após ser informado da existência de movimentos separatistas em determinada região do país, iniciou estudos sobre a conveniê...Questão 457941204411732Direito ConstitucionalJoão, sentindo-se lesado em um direito fundamental, procurou o seu advogado e solicitou que ingressasse com a ação judicial cabível. Após analisar a C...Questão 457941204431497Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.