Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204369166Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva d...1457941204369166Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaJoana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa.O professor de Joana respondeu corretamente que o referido significante deve ser compreendido comoAfruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.Breflexo do deficit democrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.Calternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.Dresultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.Etécnica legislativa que busca preservar o status quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204332804Legislação FederalCom a instituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) pela Lei nº 13.675/2018, consolidou-se a articulação entre União, Estados, Distrito Fed...Questão 457941204334071Legislação FederalA Lei nº 9.637/1998 define o contrato de gestão como o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como Organização Social (OS)...Questão 457941204338825Legislação FederalConsidere que a União esteja em fase de implementação de um abrangente programa nacional voltado à área de assistência social, com foco em grupos soci...Questão 457941204347562Legislação FederalEm conformidade com o Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção que apresenta uma...Questão 457941204358037Legislação FederalA Lei no 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).Nesse cenár...Questão 457941204358675Legislação FederalAssinale a opção que apresenta uma característica do Estatuto Social da EPE, aprovado em 30 de abril de 2024.Questão 457941204358803Legislação FederalEm sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão.Sobre esse servi...Questão 457941204371069Legislação FederalUma entidade pública recebeu um pedido de acesso à informação que na verdade representava um questionário de pesquisa acadêmica, com questionamentos s...Questão 457941204390027Legislação FederalObservadas as assertivas abaixo acerca da instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e parcelamento de ...Questão 457941204390034Legislação FederalAcerca da destinação de recursos para o esporte oriundos de concursos de prognósticos, nas suas várias modalidades, é correto afirmar que