Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204369881O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a pro...1457941204369881Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalO tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o)AConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).BConvenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL).CConvenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Danos Causados por Poluição por Hidrocarbonetos (CLC).DConvenção sobre Diversidade Biológica (CDB).ETratado da Organização Marítima Internacional (IMO).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330164Direito AmbientalA gestão de resíduos químicos no Brasil é regulamentada, principalmente, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Foi um avanç...Questão 457941204331447Direito AmbientalA Constituição do Estado do Amazonas estabelece que a Floresta Amazônica constitui patrimônio a ser zelado pelo Poder Público. A partir dessa premissa...Questão 457941204334493Direito AmbientalNo Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, classifica as UCs em dois grandes grup...Questão 457941204335524Direito AmbientalEm um processo de licenciamento ambiental para implantação de um hospital universitário, o órgão ambiental estadual solicitou a apresentação do relató...Questão 457941204347687Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as Infrações Contra o Ordenamento U...Questão 457941204360609Direito AmbientalPara o licenciamento ambiental de uma obra, dois documentos que são produzidos: o EIA e o RIMA.A principal diferença entre eles é queQuestão 457941204371495Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais, no seu CAPÍTULO V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente, Seção I - Dos Crimes contra a Fauna, estabelece,...Questão 457941204397490Direito AmbientalPromotoria de Justiça com atribuição em matéria de tutela coletiva de defesa do meio ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia finalizou um in...Questão 457941204403104Direito AmbientalJoão, conhecido latifundiário do interior do Estado Alfa, com vontade livre e consciente, transformou em carvão madeira de lei, assim classificada por...Questão 457941204440581Direito AmbientalA empresa concessionária do serviço de saneamento básico do município de Pureza pretende estabelecer uma política tarifária diferenciada para os consu...