Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204369964A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com...1457941204369964Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Distribuição das Receitas TributáriasA receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico.Ela é fundamental para a autonomia financeira do ente público porque éAuma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente.Buma componente da receita de capital que é arrecadada pelo próprio ente e independe do repasse de outras esferas.Cuma componente das transferências correntes que, por sua vez, são asseguradas constitucionalmente e, portanto, garantem a autonomia financeira subnacional.Duma componente da receita de capital que eleva a representatividade da receita própria para cobrir as despesas com o serviço da dívida pública.Eparte da receita tributária e torna o ente público menos dependente das transferências voluntárias da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327391Direito TributárioUm Estado editou decreto prevendo que o antigo proprietário de veículo automotor responderia solidariamente pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículo ...Questão 457941204349355Direito TributárioMaria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no Distrito Federal. Como herança, deixou ações cotadas na bolsa de valores brasileira...Questão 457941204369647Direito TributárioSobre o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Compete ao Comitê Gestor do ...Questão 457941204370167Direito TributárioNo Brasil os tributos constituem a principal fonte de receitas públicas para o Estado.Assinale a opção que define tributo corretamente.Questão 457941204388361Direito TributárioA sociedade empresária XYZ Ltda. tinha por sócios os irmãos Maria, José e Pedro, sendo Maria e Pedro seus sócios-administradores. Durante três meses d...Questão 457941204392952Direito TributárioO lançamento tributário é o procedimento por meio do qual se constitui o crédito tributário. Quando a legislação tributária de um ente federado atribu...Questão 457941204394836Direito TributárioDeterminado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as o...Questão 457941204417900Direito TributárioA norma que impede que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam e cobrem mutuamente impostos sobre seus patrimônios, rendas o...Questão 457941204424118Direito TributárioRecentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. ...Questão 457941204426429Direito TributárioO Estado Alpha instituiu em seu regulamento do ICMS a obrigação de nota fiscal para a circulação de bens do ativo imobilizado de quaisquer instituiçõe...