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No que diz respeito à investigação criminal, assinale a afirmativa correta.
Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto qualificado, sendo encaminhado, após a ...
João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são ...
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
A violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, c...
Em 2018, João, após ingerir cinco latas de cerveja, deitou-se em sua cama e rapidamente adormeceu. Contudo, por volta das 04h30, o seu enteado de 9 an...
Com base no Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2016), avalie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher listadas a seguir.I...
Deputados estaduais agendaram reunião para debater providências que poderiam adotar em conjunto com o objetivo de esclarecer às mulheres sobre os dire...
Como regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de Processo Penal traz uma sér...
A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um conjunto de regras que asseguram a eficácia do princípio da imp...
No dia 31 de dezembro de 2015, Leandro encontra, em uma boate, Luciana, com quem manvera uma relação ínma de afeto, na companhia de duas amigas, Carla...