Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204351512A violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que co...1457941204351512Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, conforme descrita na Lei no 11.340/2006.AMesmo sem vontade, Ana mantém relações sexuais com seu marido José porque ele cobra dela o cumprimento de seus deveres conjugais.BApós a separação conjugal, Paula começou a namorar Júlio. Seu ex-marido, Edson, fala para a família e para os amigos em comum que Paula é prostituta e adúltera.CBruno se apropriou do cartão e trocou a senha da conta bancária de Márcia, que agora precisa pedir dinheiro a ele e justificar todos os gastos domésticos que faz.DLúcia está grávida de seu quarto filho e deseja fazer uma laqueadura de trompas, mas seu marido Olavo não concorda e não permite o uso de nenhum método contraceptivo.ELaura conseguiu se separar de seu marido Hugo, mas agora ele a persegue na porta do prédio, em seu local de trabalho, na academia, nas redes sociais e fazendo ligações telefônicas de diferentes números a qualquer hora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323734Direito Processual PenalA prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar que tem previsão expressa na Constituição Federal. Na doutrina e na jurisprudência, distingu...Questão 457941204330360Direito Processual PenalApós designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, ...Questão 457941204330502Direito Processual PenalLucas, policial civil do Estado do Piauí, ministrou palestra aos novos colegas de instituição. Durante a sua fala, o referido agente público afirmou q...Questão 457941204383667Direito Processual PenalJonas praticou o crime de lesão corporal leve em detrimento de Carlos. Na data designada, autor e vítima compareceram à sede do Juizado Especial Crimi...Questão 457941204387340Direito Processual PenalConsiderando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204397069Direito Processual PenalDurante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Mônica, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de col...Questão 457941204403113Direito Processual PenalRelativamente à prova pericial, é correto afirmar que:Questão 457941204415526Direito Processual PenalCaio foi denunciado pela prática de homicídio qualificado. Julgado em Plenário, foi o réu absolvido. Inconformado, o Ministério Público apresenta recu...Questão 457941204989650Direito Processual PenalDepois do recebimento de denúncia anônima, a delegacia iniciou a verificação preliminar de informações e colheu indícios de que Juca desenvolvia ativi...Questão 457941204990129Direito Processual PenalA Polícia Civil ingressou na residência de Gustavo com o objetivo de cumprir mandado de prisão em desfavor de seu filho, Mariano, o qual era acusado d...