Relativamente à prova pericial, é correto afirmar que:

João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João ...

“O instituto dos precedentes judiciais tem sido compreendido, antes de tudo como decisões judiciais em caso concreto que trate de questão jurídica e n...

João, reincidente, é investigado pela suposta prática de infração penal, cujo preceito secundário prevê a pena de detenção, de seis meses a dois anos ...

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos pela suposta prática do crime de falsidade ideológica em documento público. Após livre distri...

Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:

Promotor de Justiça ofereceu denúncia em face de Luiz, imputando-lhe a prática do crime de estelionato (Pena: reclusão, de 01 a 05 anos, e multa). Em ...

Durante determinada investigação penal de crime de associação para o tráfico, entendendo pela existência de indícios de autoria e inexistência de outr...

Sobre a absolvição sumária, analise os itens a seguir: I – existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II – fato narrado evidenteme...

As formas de instauração do inquérito policial variam de acordo com a natureza do delito. Nos casos de ação penal pública incondicionada, a instauraçã...