Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:

Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temeroso com ev...

Susana foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Pedro e saiu da casa comum levando o filho de ambos, Rodrigo. Diante da mudança de d...

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequív...

Após a 1ª fase do procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri, o juiz entende que, muito embora exista, no caso concreto, prova da materialidad...

Paulo, André, Tiago, João e Mateus, valendo-se de seus cargos de policiais rodoviários federais, organizaram-se para implantar um esquema de cobrança ...

Durante as investigações da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, delitos previstos no Art. 317 e 333 do Código Penal, a autoridade policial...

Considerando a questão concreta delineada no texto 1, caso o Ministério Público deseje impugnar o juízo negativo de admissibilidade da imputação, deve...

No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e ...

Quanto à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que:

Quando em discussão, ocorrida entre o casal Luciano e Vanessa, casados há muitos anos, o cônjuge-varão vem a agredir sua esposa, causando-lhe lesões c...