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Quanto à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Durante um encontro entre amigos de infância, todos formados em Direito, João, Delegado de Polícia, foi indagado sobre o dia-a dia da atividade desemp...
Acerca dos princípios reitores do processo penal, assinale a afirmativa correta.
Romildo e Nazário, agindo em comunhão de ações e desígnios, praticaram o crime de furto em face do lesado Petrônio. Após regular processo, foram os co...
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que a representação:
A Constituição da República e a doutrina trazem uma série de princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal, alguns previstos expressamente na legi...
Em determinado processo, o réu Jeremias foi condenado pelo crime de roubo majorado pela ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, à pena total de ...
No dia 24 de julho de 2014, Márcio e Emerson, em uma discussão do trabalho, ofenderam a honra de Frederico. Configurado o crime de injúria, delito est...
Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.