Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:

Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede polici...

Após a representação ofertada pela vítima, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina tomou conhecimento de que Luiz, agindo com dolo, injuriou ...

Durante a realização de audiência de instrução e julgamento, em que se apurava a prática, por Caio, do crime de roubo simples, a defesa técnica do acu...

João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são ...

No âmbito do microssistema legal de proteção ao patrimônio público e de combate à corrupção, a colaboração premiada tem, nos últimos tempos, ganhado e...

Jurandir, casado com Maria e pai de Josué, de apenas 06 meses de idade, angustiado com a situação financeira da família após mais de sete meses desemp...

Sobre o procedimento especial dos crimes de propriedade imaterial, considere as afirmativas a seguir:I. Há dois procedimentos especiais para os crimes...

Quando as partes se sentem insatisfeitas com determinada decisão, podem combatê-la para buscar sua reforma através dos recursos, que são meios voluntá...

Durante investigação realizada para apurar desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), já incorporadas ao patrimônio estadual, provas concretas ...

A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.