A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Sobre o artigo 149 do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:I. É facultado ao juiz requerer, exclusivamente por ofício, que o acus...

Quanto aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos da legislação vigente, avalie se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)...

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualif...

Relativamente às sentenças e decisões penais proferidas por Juízes singulares e Tribunais em grau de recurso, analise as afirmativas a seguir:I. O Jui...

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

Em relação ao procedimento fixado na Lei nº 8.038/1990, referente à competência originária dos Tribunais, é correto afirmar que:

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio pela suposta prática do crime de peculato. O juiz, porém, considerando a ausência de justa c...

Bartolomeu, Oficial de Justiça, foi vítima de crime de injúria sem relação com o exercício da função pública, crime de ação penal privada. A ofensa oc...

Mariana, tecnicamente primária e com endereço fixo, foi identificada, a partir de câmeras de segurança, como autora de um crime de furto simples (Pena...