Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204370706A Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.Nessa lei, atribui-se a titularidade d...1457941204370706Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.Nessa lei, atribui-se a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico, no caso de interesse local, apenas aosAEstados e ao Distrito Federal.BMunicípios e ao Distrito Federal.CEstados, ao Distrito Federal e à União.DMunicípios, ao Distrito Federal e à União.EMunicípios, ao Distrito Federal e aos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331866Direito AmbientalA entidade Árvore Verde, pessoa jurídica de direito privado instituída com o intuito de promover a conscientização e defesa do meio ambiente, tomou co...Questão 457941204333618Direito AmbientalNo que se refere ao conceito de manejo sustentável dos recursos naturais, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiro (V) ou falso (F)...Questão 457941204343253Direito AmbientalEntre as iniciativas voltadas à conservação dos biomas brasileiros, estão as Unidades de Conservação (UCs), previstas no Sistema Nacional de Unidades ...Questão 457941204350656Direito AmbientalA sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hotelei...Questão 457941204368648Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental para um ...Questão 457941204371896Direito AmbientalNa etapa de requerimento de licença no processo de licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de esgotamento sanitário, o tipo de requeriment...Questão 457941204384046Direito AmbientalJoana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jazida de recursos minerais encontrada no subsolo da propriedade de Jo...Questão 457941204429014Direito Ambiental“O Mosaico de Unidades de Conservação é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985/00) e tem o objetivo d...Questão 457941204429437Direito AmbientalAs águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, pela Resolução CONAMA n. 375/05, segundo a qualidade requerida para seus ...Questão 457941204430187Direito AmbientalO licenciamento ambiental pode ser concedido pelo IBAMA (nível federal), pelos órgãos ambientais dos Estados que compõem a União ou pelos órgãos ambie...