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Sobre a liberdade de imprensa no Brasil, os tribunais superiores têm consistentemente sustentado em seus julgados que
O Partido Político Alfa, com representação no Congresso nacional, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) tendo por objeto a Lei estadual n...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MPX), dispondo sobre as áreas de atuação de fundação cuja instituição tenha sido autorizada...
No âmbito do Estado Alfa, foi editada a Lei nº 123 dispondo sobre a matéria X, tendo João preenchido os requisitos previstos nesse diploma normativo p...
João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em...
João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu...
O Partido Político Alfa, que somente contava com representantes na Câmara dos Deputados, não no Senado Federal, foi procurado pelo Prefeito de uma gra...
João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em r...
François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença n...
O prefeito do município de Alcobaça convocou a população para uma discussão a respeito da aplicação dos recursos destinados à educação. Ao iniciar a r...
No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale...