Sobre a tramitação de processos no Juizado Especial Cível, é correto afirmar que:

A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativa

Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de João. O pedido foi julgado procedente, condenando João a pagar dez mil reais a título de danos mat...

Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer...

Em uma ação judicial, a sentença julgou procedentes os pedidos autorais, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em...

As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da jurisdição, no sentido que disciplinam qual órgão pode julgar determi...

Mara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que vive em união estável com Glória pelo regime da comunhão parcial de be...

Caio ajuizou ação em face de Tício, residente em local conhecido, porém em país estrangeiro, pleiteando a sua condenação a lhe pagar determinada dívid...

Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.Dentre as hipóteses ab...

Acerca da defesa do executado na fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.

Configura sentença dotada de aptidão para ensejar a formação de coisa julgada material a que extingue o feito: