Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204370994Zaira, residente em Florianópolis, resolve doar para sua filha Jurema, residente em Blumenau, um imóvel situado naquela ...1457941204370994Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoZaira, residente em Florianópolis, resolve doar para sua filha Jurema, residente em Blumenau, um imóvel situado naquela cidade, e para sua filha Roberta, residente em São Paulo, dois automóveis.Em relação ao ITCMD, é correto afirmar que:AZaira será a contribuinte do referido imposto nas três doações;BZaira será responsável solidária do imposto devido nas três doações;CZaira será contribuinte em relação ao imóvel e sua filha Roberta, em relação aos automóveis;Dapenas as filhas de Zaira serão contribuintes do referido imposto, não havendo qualquer responsabilidade dela;Ea filha Jurema será responsável pelo imposto do imóvel, e Zaira será responsável solidária em relação ao imposto da doação dos automóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324300Direito TributárioDeterminada sociedade empresária, tributada pelo regime cumulativo da COFINS e da contribuição ao PIS, realizou vendas de mercadorias com entrega regu...Questão 457941204346148Direito TributárioJoão é Prefeito do Município X e busca entender quais receitas tributárias pertencem aos municípios.Quanto às receitas que devem ser destinadas aos mu...Questão 457941204355282Direito TributárioConserta Tudo Ltda., sociedade empresária prestadora de serviços de manutenção de máquinas industriais, tem sua sede no Município A, onde a alíquota d...Questão 457941204360645Direito TributárioJoana, ex-Secretária de Estado de Educação do Estado Beta, foi citada em processo de execução fundado em título extrajudicial, consistente em acórdão ...Questão 457941204393422Direito TributárioSobre a inclusão do ICMS na base de cálculo de impostos e contribuições e tendo como base as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal – STF,...Questão 457941204393583Direito TributárioMaria, cidadã norte-americana residente e domiciliada em Miami (EUA), em julho de 2022, doou para sua prima Marta, cidadã brasileira residente e domic...Questão 457941204412338Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobreQuestão 457941204426430Direito TributárioProprietários de imóveis do Município Vega se insurgem em face da majoração sofrida pelo IPTU, em valor superior ao utilizado pelo Fisco, como fator d...Questão 457941204428720Direito TributárioAssinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.Questão 457941204436294Direito TributárioAutarquia Federal ingressa com executivo fiscal (Lei 6830/80) em face da Municipalidade Delta, por serviços prestados no montante de R$ 80 mil, compro...