Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204371383O ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, ist...1457941204371383Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, isto é, serviços sobre os quais não há incidência de ISSQN.Assinale a opção que apresenta uma dessas exceções.AOs espetáculos teatrais.BA cessão de direito de uso de programas de computação.CA elaboração de projeto arquitetônico de imóvel próprio.DOs convênios para prestação de assistência médica, hospitalar e odontológica.EA elaboração de planos diretores de projetos de engenharia no território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339921Direito TributárioObserve a definição.Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou p...Questão 457941204350652Direito TributárioA empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natu...Questão 457941204358394Direito TributárioAs imunidades tributárias constituem limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado, e consistem em desonerar certas pessoas e situações do...Questão 457941204369653Direito TributárioA empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasil...Questão 457941204373399Direito TributárioApós a Emenda Constitucional nº 39/2012, o serviço de iluminação pública passou a ser custeadoQuestão 457941204385978Direito TributárioNo curso de processo de falência, mediante alienação judicial, a sociedade empresária 123 Ltda. adquiriu uma filial que pertencera à sociedade empresá...Questão 457941204394839Direito TributárioJosé Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mo...Questão 457941204426431Direito TributárioCom relação à base de cálculo da COFINS, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204431880Direito TributárioÔmega S.A., pretende ver reconhecido judicialmente o direito à isenção quanto à CSLL, já que lhe é garantido o benefício com relação ao IRPJ, pois pre...Questão 457941204989768Direito TributárioJosé foi citado, em janeiro de 2022, em uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional para cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoa Físi...