Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204371536De acordo com Lei 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenci...1457941204371536Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com Lei 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido porA1 Presidente, que será o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; e 1 Secretário-Executivo, que será o titular do órgão integrante da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima responsável pela gestão dos recursos hídricos.B1 Presidente, que será o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; e 1 Secretário-Executivo, que será o titular do órgão integrante da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responsável pela gestão dos recursos hídricos.C1 Presidente, que será o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; e 1 Secretário-Executivo, que será o titular do órgão integrante da estrutura do Ministério das Cidades responsável pela gestão dos recursos hídricos.D1 Presidente, que será o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e 1 Secretário-Executivo, que será o titular do órgão integrante da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responsável pela gestão dos recursos hídricos.E1 Presidente, que será o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e 1 Secretário-Executivo, que será o titular do órgão integrante da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima responsável pela gestão dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333644Direito AmbientalO enquadramento dos corpos de água é uma ferramenta de planejamento que visa alcançar ou manter padrões de qualidade compatíveis, devendo ser, obrigat...Questão 457941204343672Direito AmbientalMaria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2...Questão 457941204343863Direito AmbientalA Reserva Legal (RL) corresponde a uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada conforme a Lei nº 12.651/2012, com a ...Questão 457941204360609Direito AmbientalPara o licenciamento ambiental de uma obra, dois documentos que são produzidos: o EIA e o RIMA.A principal diferença entre eles é queQuestão 457941204377400Direito AmbientalJoão, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega da existência de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). ...Questão 457941204390087Direito AmbientalAs diretrizes e princípios da Política Nacional da Biodiversidade dizem o seguinte: “Os princípios estabelecidos neste Anexo derivam, basicamente, daq...Questão 457941204392145Direito AmbientalO dano ambiental se caracteriza pela violação do direito fundamental de todos a usufruir de uma sadia qualidade de vida em um ambiente ecologicamente ...Questão 457941204413286Direito AmbientalCom base no trecho citado, analise as afirmativas a seguir sobre o impacto das ações de responsabilidade socioambiental.I. As espécies introduzidas pa...Questão 457941204415486Direito AmbientalMunicípio do interior do Estado construiu e iniciou a operação de um cemitério municipal em janeiro de 2011, ignorando a Resolução do CONAMA nº 335/20...Questão 457941204988920Direito AmbientalO Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma grave crise econômica. Diante disso, o prefeito solicita auxílio financeir...