Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204371554O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de aç...1457941204371554Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoO Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais situações emergenciais deAlançamento de resíduos sólidos.Bderramamento de óleo.Cemissão de gases tóxicos.Dtombamento de barragens.Evazamento de material radiativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324560Direito AmbientalEm 2013, Carlos adquiriu imóvel rural cortado por curso d’água natural perene com largura de 8 metros, situado em área não urbana. O imóvel possui áre...Questão 457941204331430Direito AmbientalDeterminada categoria de unidade de conservação tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, poden...Questão 457941204343502Direito AmbientalUma comunidade tradicional, que habita uma área de floresta nativa há várias gerações, é surpreendida com a notícia da criação de uma Floresta Naciona...Questão 457941204369207Direito AmbientalEm razão do longo período de seca que atinge o Estado Alfa, gerando uma série de prejuízos à população local, o Ministro do Meio Ambiente foi convidad...Questão 457941204377388Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder Público, outorga do direito de uso de recursos hídricos, mais especificamente para a captação de pa...Questão 457941204377415Direito AmbientalA Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais instituída pela Lei nº 14.119/21 filia-se à teoria quadripartite baseada no relatório do Mill...Questão 457941204377426Direito AmbientalA Lei nº 12.651/12 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa) criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como um registro público eletrônico de âmbito nacional...Questão 457941204393995Direito AmbientalCom o objetivo de expandir suas atividades de agricultura familiar de plantação de maçã, Joaquim, proprietário de imóvel em área rural, pretende fazer...Questão 457941204413602Direito AmbientalConforme previsão da Lei nº 11.445/2007, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser levados em consideração, na estrutura de r...Questão 457941204420612Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as afirmativas a seguir.I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabele...