Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204374023Em linhas gerais, os tributos incluem muito mais do que impostos, compreendendo também contribuições sociais, taxas, mul...1457941204374023Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasEm linhas gerais, os tributos incluem muito mais do que impostos, compreendendo também contribuições sociais, taxas, multas etc.Um princípio que um tributo pode atender é o da derivação, acerca do qual é correto afirmar queAo seu volume de arrecadação deve superar os custos de seu recolhimento pela Autoridade Fiscal.Baponta que a incidência da tributação deva ocorrer no local do fato gerador desse tributo.Cnão provoca mudança nos preços relativos da economia, sem interferir na decisão dos agentes econômicos.Dsua aplicação, gestão e publicidade é de fácil compreensão pela sociedade.Evinculado à taxa que cada cidadão paga por um serviço público, como energia, água e transporte público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326066Direito TributárioUma empresa de pequeno porte, optante do Simples Nacional, sediada no Estado X, adquire para revenda mercadorias de fornecedor localizado no Estado Y....Questão 457941204359657Direito TributárioDois Municípios estão exigindo imposto sobre o mesmo fato gerador, qual seja, a prestação de serviço realizada por determinada pessoa jurídica de dire...Questão 457941204387778Direito TributárioLuiz e Bianca se separaram judicialmente. Luiz deixou definitivamente para Bianca o imóvel do casal, que havia sido adquirido com valores de ambos.Em ...Questão 457941204388351Direito TributárioA prescrição e a decadência tributárias são fenômenos jurídicos que afetam a obrigação tributária em razão do decurso do tempo.Acerca desses fenômenos...Questão 457941204389880Direito TributárioNo que se refere à incidência do Imposto sobre a Renda, analise as afirmativas a seguir.I. Incide Imposto sobre a Renda sobre o pagamento de licença-p...Questão 457941204390689Direito TributárioA Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Simp...Questão 457941204395227Direito TributárioUm tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstit...Questão 457941204398133Direito TributárioJoão, em dezembro de 2021, possuidor com animus domini desde janeiro de 2018 de imóvel de propriedade de Maria, deseja dela comprar o referido bem. Ao...Questão 457941204422529Direito TributárioUma lei de determinado estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por a...Questão 457941204428731Direito TributárioRelacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíqu...