Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378457De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Soc...1457941204378457Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de QualidadeDe acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Social, deixa de existirAquando há afastamento do segurado por motivo de doença, com recebimento de benefício previdenciário.Bquando o segurado obrigatório afasta-se de atividade remunerada por mais de 48 meses.Cimediatamente após o término da doença de segregação compulsória.D24 meses após o encerramento das contribuições, para o segurado facultativo.E12 meses após a obtenção da aposentadoria, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341888Direito PrevidenciárioCarla, aposentada pelo regime geral de previdência social em razão de incapacidade permanente por acidente de trabalho, ajuizou ação em face do INSS, ...Questão 457941204349272Direito PrevidenciárioPedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ...Questão 457941204356688Direito PrevidenciárioO conselho deliberativo de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) está analisando a viabilidade financeira, fiscal e orçamentária de um novo p...Questão 457941204357028Direito PrevidenciárioCustódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência Social d...Questão 457941204378405Direito PrevidenciárioO Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 503, entendeu em sentido contrário à tese da “desaposentação”.So...Questão 457941204378440Direito PrevidenciárioNo atual contexto previdenciário nacional, após a reforma previdenciária de 2019, a respeito de pensão por morte, é correto afirmar queQuestão 457941204378467Direito PrevidenciárioSobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, ...Questão 457941204385837Direito PrevidenciárioEm 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência.Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência br...Questão 457941204388562Direito PrevidenciárioReginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS.Reginaldo tem a seguinte situação familiar: pos...Questão 457941204402515Direito PrevidenciárioA reforma da previdência de 2019 estabeleceu novos parâmetros para a concessão de benefícios.Assinale a opção que indica o critério atual para aposent...