Ao definir parâmetros para a escrituração e a consolidação das contas, as entidades públicas devem atentar às disposiçõe...

O Estado Alfa apurou que, em período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas atingiu o patamar de 96%. Mesmo após essa apuração, o ...

O setor público subnacional pode auferir renda através da arrecadação de impostos que são de sua competência, de obrigações constitucionais que prevee...

Com relação a proposições legislativas, analise o que se afirma a seguirI. criação de despesa obrigatóriaII. alteração de despesa obrigatóriaIII. renú...

Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos pr...

Despesa orçamentária é toda operação que requer, para ser concretizada, autorização legislativa na forma de alocação de dotação orçamentária.Sobre a c...

Os instrumentos de planejamento orçamentário previstos na Constituição da República de 1988 devem ser elaborados, aprovados e executados de forma inte...

Em relação à elaboração e execução do orçamento público, a Constituição da República de 1988 veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo o...

Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, porém nem todos esses recursos são receita...

Quanto ao orçamento público, assinale a afirmativa correta.

"Tanto as receitas quanto as despesas públicas devem estar autorizadas na lei orçamentária anual para que o poder executivo possa realizar as ações ne...