Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204381875Relativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar q...1457941204381875Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo PenalRelativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:Apoderá, quando julgar necessário, ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes, bem como as pessoas a que as testemunhas se referirem;Bnão poderá determinar o segredo de justiça em relação aos dados e depoimento do ofendido para evitar sua exposição nos meios de comunicação;Cnão poderá de ofício proceder a novo interrogatório do acusado durante a instrução criminal;Dnão poderá determinar a acareação entre testemunha e a pessoa ofendida, quando estas divergirem em suas declarações sobre fatos relevantes;Epoderá determinar de ofício, após a prolação da sentença, diligência não requerida pelas partes para dirimir dúvida sobre ponto relevante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204370466Direito Processual PenalAcerca dos recursos no processo penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204388714Direito Processual PenalApós receber informações sobre suposta prática de homicídio, a autoridade policial chegou no local para realizar diligências. Ocorre que, após a liber...Questão 457941204390257Direito Processual PenalSobre o tribunal do júri, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204393307Direito Processual PenalCom base no Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2016), avalie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher listadas a seguir.I...Questão 457941204404029Direito Processual PenalSobre a sistemática adotada para demonstração e/ou comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a m...Questão 457941204404861Direito Processual PenalTribunal de Contas de um Estado da Federação, ao analisar a legalidade de determinado convênio em nível estadual, concluiu que o Governador do Estado ...Questão 457941204404987Direito Processual PenalEm matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato...Questão 457941204408052Direito Processual PenalA Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, ...Questão 457941204409963Direito Processual PenalCaio, secretário de juiz de Vara Cível, com o objetivo de subtrair o carro de seu desafeto, elabora um mandado de busca e apreensão e entrega ao ofici...Questão 457941204428006Direito Processual PenalAssinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.