Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204428006Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que...1457941204428006Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas de Avaliação de ProvasAssinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.APrincípio do livre convencimento motivado.BPrincípio do contraditório.CPrincípio da oralidade da prova.DPrincípio da publicidade da prova.EPrincípio da aquisição ou comunhão da prova.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325994Direito Processual PenalO juízo titular de uma das Varas Criminais da Comarca de Porto Velho/RO realizou o sorteio dos cidadãos, de notória idoneidade, que servirão, na quali...Questão 457941204340865Direito Processual PenalCarlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo.Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta, sua tramitação...Questão 457941204393386Direito Processual PenalO Ministério Público requereu, dentro do prazo legal, o arquivamento do inquérito policial, e o juiz considerou improcedentes as razões por aquele inv...Questão 457941204394141Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da in...Questão 457941204398409Direito Processual PenalA respeito da competência no Processo Penal, considerando as disposições do Código de Processo Penal, da Constituição da República, das leis processua...Questão 457941204400386Direito Processual PenalConstitui hipótese de cabimento de mandado de segurança em matéria criminal:Questão 457941204408011Direito Processual PenalDurante investigação pela prática de crime hediondo, após receber os autos, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário devolução do inquérito à D...Questão 457941204420114Direito Processual PenalDurante a instrução de caso penal versando sobre crime doloso contra a vida, em desfavor de Bruno, além da prova oral e pericial, foram juntados aos a...Questão 457941204988955Direito Processual PenalNo dia 31 de dezembro de 2015, Leandro encontra, em uma boate, Luciana, com quem manvera uma relação ínma de afeto, na companhia de duas amigas, Carla...Questão 457941204989729Direito Processual PenalFrancisco e seu filho Alfredo depredaram o carro de Terezinha, o que motivou o ajuizamento de queixa-crime em face de Francisco e Alfredo, dentro do p...