Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204383586Assinale a opção que apresenta um objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, instituído pel...1457941204383586Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroAssinale a opção que apresenta um objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, instituído pelo Plano Diretor de Niterói.AApoiar e incentivar a agricultura urbana nos espaços livres.BPromover separações entre os espaços livres e as áreas verdes de importância ambiental, distinguindo-os entre si.CEstimular a criação de Reservas Públicas do Patrimônio Natural - RPPN municipal, restringindo as de iniciativa privada.DConservar áreas impermeáveis, com vegetação significativa em imóveis urbanos e rurais e de proteção da paisagem.EPriorizar a utilização das áreas remanescentes de desapropriação de áreas verdes públicas em detrimento de seu aproveitamento para projetos de interesse social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331917Direito AmbientalDiante de grave desastre ambiental de abrangência regional, o estado e os municípios afetados firmaram convênio para execução conjunta das medidas de ...Questão 457941204358150Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina, em seu Art. 51, que “[s]em prejuízo da obrigação de, independentemente da exis...Questão 457941204359245Direito AmbientalA respeito das questões ambientais que afetam a instalação de uma usina nuclear, analise as afirmativas a seguir.I. A Comissão Nacional de Energia Nuc...Questão 457941204360717Direito AmbientalA Medida Provisória X, posteriormente convertida em Lei, dispôs sobre os limites territoriais de algumas unidades de conservação criadas por decreto, ...Questão 457941204369183Direito AmbientalDiante da análise de uma situação atinente a atividades e projetos que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM - e seus derivados, Rosália...Questão 457941204377385Direito AmbientalJoão e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito naciona...Questão 457941204377408Direito AmbientalOs órgãos públicos e as empresas privadas responsáveis pela geração e distribuição de energia elétrica e pelo abastecimento público de água em uma det...Questão 457941204377422Direito AmbientalUma empresa madeireira invadiu área indígena entre os anos de 1981 a 1987, com a finalidade de extrair ilegalmente madeira de elevado valor de mercado...Questão 457941204383067Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei Federal nº 12.651/2012, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.830/2012, é um instrumento que r...Questão 457941204439611Direito AmbientalO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia pela prática de crime ambiental em face de Matheus e da sociedade empresária Alfa, ...