///
A prova no sistema processual civil vigente:
Em ação indenizatória movida por servidor público contra o Estado de Rondônia, visando ao pagamento de verbas funcionais não pagas, o juízo de primeir...
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:
No curso de um processo, depois de deferida a produção da prova pericial e de juntado aos autos o correspondente laudo, o Juiz da causa observou que a...
Em relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:
Os princípios processuais constituem o alicerce de um sistema processual democrático e constitucional. A seu respeito, tomando em conta as disposições...
Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a pagar determinada soma em dinheiro, a parte autora, em sua petição inicial, além de expor ...
Um paciente propôs uma demanda indenizatória em face do hospital que o atendera em uma cirurgia. Sustentou que a prova do fato constitutivo de seu dir...
Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar que:
Caio da Silva propõe demanda em face de Tício Fonseca e Mévio da Cunha, formulando pedido condenatório contra ambos. Devidamente citados, os réus cont...
O ato por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum é classificado como: