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É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o julgador, o que:
Marta, microempreendedora individual, ajuizou ação indenizatória em face do Banco Pague Quando Puder S.A., endereçada para uma das Varas Cíveis da Com...
João, pessoa maior e capaz, ajuizou ação em face de Fábio, pessoa incapaz, no âmbito da Justiça Comum estadual.Em primeira e em segunda instâncias, co...
Durante a realização de audiência de instrução e julgamento no âmbito de ação de cobrança de aluguéis, o réu, ao ser interrogado sobre a dívida, afirm...
Uma microempresa, devidamente representada, intentou uma demanda no Juizado Especial da Fazenda Pública, pleiteando a condenação do ente municipal na ...
Ajuizada ação de cobrança de obrigação contratual, o réu foi citado por hora certa, sem que tivesse apresentado contestação.Na sequência, o juiz da ca...
No mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia, MG, moveu ação em face da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Ger...
Após o trânsito em julgado de uma sentença que reconheceu o direito subjetivo do autor, foi ajuizada ação rescisória fundada em prova cuja falsidade s...
NÃO constitui título executivo:
Com relação aos temas sujeitos do processo, partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão, ação rescisóri...
Marcela ajuizou ação de cobrança em face de Gabriel, seu vizinho, a fim de obter o pagamento de aluguéis vencidos no período de fevereiro a junho de d...